Estrutura Educacional Brasileira pós 1930
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - OTAÍZA DE OLIVEIRA, ROMANELLI / 23ª EDIÇÃO/EDITORA VOZES/ RIO DE JANEIRO 1999/ Resumo: CAP. 3
JACINTO, JULIO.C
A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO APÓS 1930
3.1. O SIGNIFICADO DA REVOLUÇÃO DE 1930 PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
3.1.1. Rápido Esboço dos Fatos Ocorridos Entre 1930 e 1964
No mês de outubro de 1930 cai o governo de Washignton Luiz, devido a movimentos armados que vinha acentuando-se desde 1920.Movimentos esses que visavam o total rompimento com as velhas políticas oligárquicas.Através desses movimentos se lançaram as bases para a revolução brasileira, cujo ideal maior era a implementação do capitalismo no Brasil. Meta essa que só foi possível ser alcançada em 1930.Logicamente essa crise foi acentuada mediante a política econômica do Brasil frente ao protecionismo do café, pratica que se tornou impossível por dois motivos:
Primeiro, à crise mundial de 1929, que causou uma retração dos financiamentos externos pelos quais o governo se valia para comprar o excedente de produção.
Segundo, foi à saturação das capacidades de estoque,e armazenagem do café que superavam os limites suportáveis.Com a extinção da ajuda financeira estrangeira o Brasil fica entregue à sua própria mercê, tendo ainda a agravante da superprodução do café.No entanto a economia nacional recupera-se devido aos constantes acúmulos de capitais e por sua vez o investimento no mercado interno.Investimento que vinha sendo remanejado aos poucos da área agrícola para a industrial.Com a crise mundial surgiu à impossibilidade de se exportar produtos, o método adotado então foi o constante investimento no mercado nacional, que levou o Brasil a um crescimento significativo. Depois de um crescente pensamento de que o estado deveria estar mais ligado ao setor bem sucedido das industriais e se desvincular das velhas oligarquias.Mediante vários movimentos armados e muita insatisfação elege-se com o golpe de 1930 Getulio Vargas. Contando com o apoio de varias camadas sociais Vargas instala uma política populista de forte controle estatal.Com essas bases Vargas cria um estado forte e centralizador de poder, pronto para explorar os diversos recursos naturais do Brasil, tais como a siderurgia e o petróleo.Vargas também cuida dos interesses dos trabalhadores com a criação da previdência social.Com o fim de seu governo “provisório” de 15 anos elege-se Dutra, que por sua vez tenta desvincular o estado de suas funções de controle nas industrias, criando assim um liberalismo econômico, fato que se tornou impossível mediante a cauterização mental à que Vagas submeteu não só a industria mas toda a população.Com a sua política populista.Vargas volta ao poder dessa vez por eleições diretas com apoio da maioria das camadas sociais. Principalmente daquelas que se beneficiaram com as leis previdenciárias.Acaba cometendo suicídio em 1954 o Brasil passa então por um período conturbado e de varias “conspirações”. O presidente mais significativo desse período foi Juscelino kubistchek, que ampliou o mercado nacional através da instalação de filiais de multinacionais e da abertura ao mercado estrangeiro.Apos Juscelino, elege-se Jânio Quadros que governa por sete messes, dando lugar ao seu vice João Goulart, que foi exonerado de suas atividades presidências com o golpe militar em 1964.
3.1.2. Os vários rompimentos que caracterizaram esse período
É a partir do séc xx que o “povo” passa a contar com certa importância na política brasileira, particularmente os setores médios, proletários, urbanos, e rurais. E essa importância é em partes aplicada as grandes manifestações, movimentos armados e etc, que visavam em síntese romper com, a antiga política econômica. Para superar os problemas da crise de 29 o Brasil , como já vimos passa a investir nos setores de industrias mudando a mentalidade de um país meramente agrícola a uma cultura industrializada, o que faz com que a escola obtenha um caráter de “qualificação” de mão de obra para essas industrias que demandavam, cada vez de recursos humanos.A partir de desse ponto juntamente com o começo do êxodo rural (1945), fez que se mudasse a mentalidade sobre a necessidade do ensino.Mudança essa ocorrida em virtude da necessidade de se formar mão de obra para as industrias.Tem-se então um país que formava trabalhadores em suas escolas e não cidadãos.Pois nesse período o ensino só cobriu o contingente de que a industria demandava, retirando o rigor cientifico e dando uma conotação mecânica e simplesmente capitalista ao individuo que só estudava para obter o diploma e ir trabalhar.
3.2. AS NOVAS EXIGENCIAS EDUCACIONAIS DA INDUSTRIALIZAÇÃO
3.2.1. A Influência da Revolução Capitalista na Expansão do Ensino
A partir daqui vemos como o capitalismo dita as regras da educação no Brasil.Visto que essa ascensão do capitalismo só foi possível na dec de 30 onde acaba acontecendo o rompimento com a velha política oligárquica. Revolução que veio um pouco tarde pois já desde a revolução industrial ocorrida na Europa na segunda metade do séc XIX, já foi iniciado um processo educacional mais acentuado de maneira a ser gratuito de universal .É Importante salientar o motivo de tal evolução e crescimento educacional ter ocorrido não só na Europa mas também no Brasil, após o advento do capitalismo.O fato esta em que, com o desenvolvimento de um mercado consumista registrou-se a necessidade de se levar o mínimo de conhecimento possível para as grades camadas dá população, visando assim um maior lucro nas vendas industriais. No Brasil como já vimos isso foi possível só depois da revolução de 1930 em que se procurou industrializar o país, antes porém quando ainda exportar de café e com bases agrícolas não havia necessidade do ensino pois, até as ferramentas eram rudimentares e arcaicas, não exigindo muito esforço mental para manejá-las.Do mesmo modo como a expansão capitalista não se espalhou de forma homogênea por todo país, da mesma forma ocorreu com a distribuição das escolas, que se concentravam onde havia uma maior industrialização.Por esse e outros motivos que se originaram as lutas de classes que entre outras reivindicações lutava por uma democratização maior do ensino, e por uma melhor distribuição das escolas pelo território nacional.Devido as enormes pressões foi inevitável que esse ensino se expandisse mesmo sem estar preparado para tal, assim expandiram-se às distribuições de forma quantitativa as vagas nas escolas mas a qualidade ainda deixava muito a desejar, e o ensino de nível médio ou superior ainda continuava muito elitizado.
3.2.2. Aspectos Quantitativos Assumidos Pela Expansão Escolar
Observou-se um crescimento considerável na procura por escolas, crescimento esse que não foi seguido de qualidade e estrutura escolar. Esse aumento foi possível por várias fatores entre eles, o processo de urbanização, e o aumento na renda per capita da população, Com a ajuda de dados técnicos podemos verificar que de 1900 à 1970 houve uma evolução constante na procura por vagas escolares e do desejo de estudar por parte da população.Concluímos então com bases nesses dados que:
Definitivamente a uma profunda relação entre crescimento demográfico,urbanização e aumento na taxa de alfabetização. Esse crescimento só se acentuou na dec de 40 após a instalação definitiva do capitalismo no Brasil.Esse crescimento é desigual em várias regiões brasileiras.Evidencia que a sociedade está mais empenhada na luta pela educação.E que a expansão escolar não foi suficiente nem adequada às exigidas pela demanda do desenvolvimento.
3.3. O CRESCIMENTO DA DEMANDA SOCIALDA EDUCAÇÃO E A EXPANSÃO DO ENSINO
3.3.1.Os Rompimentos Da Estrutura Social e Suas Repercussões no Quadro das Aspirações Culturais da Sociedade Brasileira
Até a dec de 30 o sistema e ensino brasileiro fora pautado de forma dualista, por um lado estavam as escolas primarias para os pobres e por outro lado o ensino secundário que preparava para o aluno ao ensino superior do qual só a elite dispunha.O que embasava esse dualismo era a mentalidade da população mais pobre que até certo ponto compactuava com a idéia de um ensino que preparasse o individuo para o trabalho nas industrias, esse mesmo ensino primário não dava perspectivas de um avanço aos níveis superiores,dessa maneira o ensino primário se tornava o primeiro e ultimo contado com, a educação de que dispunha a população pobre. Com, o desenvolvimento do capitalismo também iniciam as lutas entre classes, que na área educacional teve como metas levar um, ensino secundário e superior as camadas mais pobres .Com toda a pressão o governo acaba cedendo, e “democratiza” ensino porém a qualidade ainda é muito precária e escola continua desestruturada.
3.3.2. As Demandas Potencial e Efetiva e a Expansão Geral do Ensino
Levando em conta as relações que a educação pode assumir com a sociedade, podemos descrever que:
A ralação na qual a escola a é vista como um fator de mudança social, e também fator de desenvolvimento,e que não atende só a quantidade mas também a qualidade.E temos também a ralação onde a escola é insuficiente e tem como meta o alcance quantitativo e não prima por qualidade de ensino.Como síntese podemos dizer que a demanda comanda a expansão do ensino,essa demanda pode ser potencial onde o crescimento demográfico, dita a necessidade de escolas para suprir essa mesma demanda.E temos a demanda efetiva onde além do crescimento demográfico a um desejo efetivo de mais educação.No Brasil verificou-se como fator fundamental à expansão do ensino como fator de crescimento educacional o da demanda efetiva, que abrangia desde a população dentro da faixa etária de aprendizado (as crianças) quanto aqueles que já estavam fora de idade de aprendizado do ensino primário convencional (maiores de 19 anos).Chegamos a esses dados após ver que só a demanda potencial não foi capaz de expandir o ensino como conseqüente foi o fator demanda de efetiva que mesmo em defasagem fez com que fosse expandido o ensino.
3.4. AS DEFICIENCIAS QUANTITATIVAS DA EXPANSÃO DO ENSINO
A partir da dec de 30 houve um grande crescimento na demanda por educação, esses números se tornam claros quando vemos que nesse mesmo período as matriculas nas escolas terem crescido num ritmo duas vezes maior do que o da população.Mesmo assim, em 1970 cerca de 70% da população continuavam sem acesso a escola.Esse efeito ocorre devido a uma péssima estruturação do ensino que não tinha capacidade para absorver todo toda a demanda.E muito menos conseguia reter esses alunos por muito tempo nas escolas. No campo porém o panorama era outro havia pouco interesse por ensino em função do capitalismo ter pouca presença, e a população no geral não sentia necessidade de ir para escola. Voltando ao problema das cidades, um fator que influenciava a falta de vagas era o de cerca de 58,13% dos alunos matriculados no primário já terem ultrapassado a faixa dos 10 anos, fator que impedia o ingresso de novos alunos dentro da faixa etária adequada.No ensino médio e superior se verificou os pontos de estrangulamento que respondiam a passagem de um nível para outro, fato muito comum principalmente nas universidades.Onde se oferta um numero de vaga compatível com o espaço físico da instituição e não uma quantia que pudesse absorver toda a demanda, tornando a entrada para a universidade muito mais seletiva.Podemos concluir que a expansão do ensino ocorrida de devido à pressão da demanda por novas vagas ocorreu de forma pouco elástica ou seja sem estrutura para que pudesse no futuro abranger toda a demanda que se tornava cada vez mais efetiva.
3.4.2. Segundo Aspecto da Marginalização:O Rendimento Interno do Sistema Escolar
O que evidencia o baixo rendimento interno da escola é o fato de esta não conseguir prender o aluno até, os níveis seguintes do ensino, marginalizando cada vez mais a população. Traduzindo isso em números veremos que na dec de 40 para cada criança que ingressava no primário apenas uma atingia o nível superior. Alem da seleção feita logo no primeiro ano de ingresso do aluno que acarreta em cerca de 50% dos alunos,no qual muitos reprovam ou se evadiam da escola, dos quais futuramente iam engrossar aqueles alunos com faixa etária estourada que retinham lugares de crianças que poderiam entrar, ainda a tempo de sua idade.Não pára somente ai o problema dos alunos repetentes ou dos que se evadiam.Ocorre que por terem pouco tempo de estudo algumas vezes menos até que um ano,esses alunos voltavam mais tarde à escola devido a pouca preparação ou se tornavam analfabetos funcionais dos quais mais tarde o governo tenta erradicar. Vale ressaltar também que o problema da evasão e da repetência não é de todo culpa apenas da escola.Outros fatores externos também contribuem para que esse problema ocorra, que vão desde a precariedade econômica da família do aluno que muitas vezes não possui condições de comprar o material necessário ao aluno,ou ainda faz com esta criança tenha que trabalhar.Por parte da escola o que pesa é a estrutura do ensino que muitas vezes se torna cansativo e enfadonho apresentando um conteúdo com pouca relação à realidade do aluno ou de difícil compreensão, o próprio processo avaliativo que prima pela memória e não pelo raciocínio é um fator que contribui para o alto índice de reprovação.Há também de se ressaltar que em certas regiões do Brasil, a escola em sua estrutura física não oferece os mínimos padrões necessários para o ensino.Unindo uma péssima estrutura física, e em alguns casos a baixa formação profissional do professor implica num péssimo rendimento escolar. Fatores esse que soam para a pedagogia como uma grande derrota particularmente no caso do ensino primário em que ocorre a maior seletividade, privando assim o individuo de um mínimo de educação necessária para a sua vida.Esse efeito pode ser sentido na parte econômica onde o investimento alto do governo não gera uma mão-de-obra produtiva para o mercado de trabalho,e no setor social onde ainda impera uma grande desigualdade social em que a população mais pobre ainda por falta de oportunidade e de preparação continua a ser marginalizada, e continua em defasagem em relação à elite.Por fim no campo cultural, que implica num atraso culturalmente falando por parte da população que fica privada de exercer certos direitos dos quais lhe é assegurado e que não desfruta por falta de conhecimento.
3.3.3. Terceiro Aspecto da Marginalização: A Discriminação Social
A luta por educação no Brasil passou a ser uma luta de classes.De um lado estava a população mais pobre que exige uma expansão do ensino, e tenta fazer desse um instrumento de acessão social.De outro lado estava a elite que impossibilitada de barrar o avanço físico das escolas tornou o ensino então mais seletivo cuidando para que somente os “mais preparados” subissem para os níveis seguintes da escola.Quando se coloca o termo “mais preparado” deve-se entender que só aquele que possuía melhor capacidade de reter mais conhecimento técnico e cientifico que a escola passava era o que subia para a universidade, nesse aspecto a população de menor poder aquisitivo os quais não dispunham de dinheiro para pagar um cursinho pré-vestibular eram consideravelmente prejudicados, pois estavam em posição de desvantagem.Imperava também na maior parte da população o pensamento de que somente com o diploma que o governo fornecia seria o suficiente para conseguir um bom emprego não se preocupando com o teor do ensino propriamente dito e sim com o diploma.
3.5. DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS DA EXPANSÃO DO ENSINO
3.5.1. Introdução
As mudanças que podem ocorrer no ensino assumem dois cunhos ou são quantitativos ou seja são exigidas mais escolas,e por conseqüente maior numero de vagas. Ou essa mudança pode ser por qualidade, exigindo que sejam implantados novos padrões que se moldem em torno da necessidade do mercado de trabalho.Tendo em vista porém, que a educação age em favor de quem polariza o poder em mãos.À medida que certas camadas da população começam a pensar que o estudo é uma ferramenta da qual permite-se uma mobilidade social e tenta fazer uso dessa ferramenta para evoluir começa a impor uma certa competição com os setores da elite, por isso importa a esse setor impedir que educação evolua e deixe de ser seletiva, pois desse modo exerce maior controle sobre a população e sobre a distribuição de bens.Por isso a expansão da educação no Brasil foi efetuada com vista somente em sanar a quantidade e não a qualidade.
3.5.2.O Caráter das Mudanças Ocorridas no Brasil e Suas Repercussões Na Evolução Do Sistema Educacional
Até a dec de 30 quando ocorreu à revolução, o ideal de educação era pautado por excelência na elite oligárquica que fazia uso da escola como uma mera ferramenta de status social,e não via nela importância alguma.Portanto em 1930 a escola assume um papel pelo menos ilusório de preparação ao mercado de trabalho.É lógico que isso foi impossível ao primeiro impacto pois o método de ensino ainda era insuficiente para tal, portanto com a iniciativa de órgãos privados e do governo foram criados as escolas técnicas como o (SENAC) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e o (SENAI) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.Dessa maneira a escola ficou com o dever de ensinar apenas o essencial para que o aluno pudesse seguir para um desses cursos e enfim se especializar.Outra área do ensino superior que também teve grande procura foi o das Faculdades de Filosofia.Tais instituições foram criadas com dois objetivos básicos que foram formar profissionais que atuassem na área de pesquisas e também formar professores. No entanto falharam no quesito da pesquisa porque esse tipo de ensino e a formação de tais profissionais são extremamente onerosos.E no caso dos professores,os baixos salários ministrados eram pouco atraentes,por isso basicamente salvo algumas exceções, às pessoas que procuravam esses cursos eram aquelas que não podiam pagar por um curso mais disputado (medicina,engenharia, etc..) ou então no caso das mulheres buscavam um status melhor para um bom casamento.Outro fator desestimulante foi que com, o passar dos anos ocorreu uma concentração excessiva desses profissionais em determinadas cidades,o que faz com que muitos nem ao menos exerçam a atividade da qual se formaram.